A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou uma ampla auditoria no programa Seguro Defeso, benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de preservação das espécies.
A ação busca garantir que apenas trabalhadores que realmente dependem da pesca como fonte de renda recebam o benefício, reforçando a transparência e o combate a fraudes.
Os primeiros estados incluídos nesta etapa de auditoria são Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí, onde equipes já estão levantando dados e organizando entrevistas com pescadores cadastrados.
Além deles, também foram identificados municípios aptos ao processo nos estados de Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, todos com significativa presença de pescadores artesanais.
O Seguro Defeso é concedido pelo INSS em parcela única no valor de R$ 2.824,00, pago aos pescadores que comprovam exercer a atividade de forma exclusiva e tradicional.
A fiscalização atual reforça a importância de proteger o benefício, assegurando que ele alcance quem realmente vive da pesca e enfrenta o período de defeso sem renda.
Fonte: Controladoria-Geral da União (CGU) e INSS
Fonte: Controladoria-Geral da União (CGU) e INSS
Cidades do Piauí
- Piauí (PI): Barras, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Campo Largo do Piauí, Guadalupe, Ilha Grande, Joca Marques, José de Freitas, Luís Correia, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Murici dos Portelas, Nossa Senhora dos Remédios, Parnaíba, Teresina.
- Fonte:https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-11/pescadores-de-tres-estados-recebem-orientacoes-sobre-seguro-defeso
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