A Vara de Execuções Penais do sistema prisional em Parnaíba encaminhou dois homens para audiência de custódia em razão de mandados judiciais por débitos de pensão alimentícia.
Débitos somam mais de R$ 15 mil
Entre os casos, está o de Thiago Galeno dos Santos, de 35 anos, que possui débito alimentar no valor de R$ 5.605,29.
O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Luziânia, e o valor deverá sofrer atualização, já que a ordem judicial foi emitida em 2024.
Francisco Wanderlei Silva Souza, de 28 anos, residente em Ilha Grande, possui dívida de R$ 9.670,18, valor atualizado no início de dezembro do ano passado.
Prisão por dívida alimentar é prevista em lei
A prisão civil por inadimplência de pensão alimentícia é uma medida prevista na legislação brasileira, utilizada como forma de garantir o cumprimento da obrigação e assegurar o sustento de dependentes.
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