O secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, anunciou que motocicletas com multas ou outros débitos não serão mais recolhidas durante blitzes no estado.
A medida foi divulgada durante o lançamento do programa Pacto Pela Ordem e visa evitar que trabalhadores percam seus veículos por conta de pendências financeiras.
A decisão busca acabar com a percepção de que as fiscalizações têm apenas caráter arrecadatório.
No entanto, Chico Lucas reforçou que motocicletas em situação irregular por adulteração, envolvidas em rachas, com escapamento irregular (cano kadron) ou conduzidas por motoristas embriagados continuarão sendo apreendidas.
“Ninguém pode mais apreender uma moto por débitos tributários.Então, esse discurso de que as blitzes existem para tomar a moto do trabalhador deixa de fazer sentido. Ninguém terá a moto apreendida apenas por estar com o documento atrasado. No entanto, se for flagrado empinando, participando de rachas, rolezinhos ou se houver sinais de adulteração, a moto será, sim, apreendida, e quem estiver na posse do veículo será responsabilizado”, disse o secretário Chico Lucas.
Além de garantir mais justiça na abordagem aos motociclistas, a iniciativa também tem como objetivo reduzir o número de mortes no trânsito, que atualmente é quase o dobro da quantidade de homicídios registrados no estado.
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