MP aciona prefeito de Bom Princípio do Piauí na Justiça para obrigar a pagar piso nacional aos professores

A procuradoria municipal informou que o prefeito aguarda pela decisão judicial, para que possa o mais rápido possível fazer o pagamento do piso. 

BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ - O Ministério Público do Piauí (MP-PI) por meio do promotor de justiça, Adriano Fontenele Santos ingressou com ação civil pública contra o município de Bom Princípio do Piauí, administrado pelo prefeito Francisco Apolinário (PSB), para que encaminha à Câmara Municipal, num prazo de 30 dias, projeto de lei autorizando o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais do magistério da educação básica municipal no valor de R$ 5.130,63 (cinco mil centro e trinta reais e sessenta e três centavos), para 40 horas semanais, ou proporcional a este valor para carga horária inferior, retroativo a janeiro de 2026, nos moldes determinados pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Lei n° 11.738/2008. A petição foi protocolada dia 20 de fevereiro desse ano na 2ª Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

Procedimento Administrativo

Em 2025, a 1ª promotoria de justiça de Buriti dos Lopes havia instaurado procedimento administrativo com o intuito de acompanhar a implantação e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (PSPN), previsto na Lei nº 11.738/2008, no âmbito do município de Bom Princípio do Piauí.

A promotoria havia expedido recomendação ao gestor para que adequasse o vencimento-base dos profissionais do magistério ao piso nacional vigente, fixado para o exercício de 2025 pela portaria do MEC nº 77/2025 no valor de R$ 4.867,77 para jornada de 40 horas semanais. A prefeitura respondeu informando que já estava cumprindo o exigido na portaria do Ministério da Educação.

Prefeito Apolinário Costa / Imagem: Reprodução - Instagram

Posteriormente, o Ministério Público tomou conhecimento, através de nova representação, revelando que a informação prestada pelo gestor municipal não correspondia à realidade remuneratória do magistério municipal.

Foi identificado que a prefeitura não havia implementado o piso nacional, mas utilizado indevidamente gratificações e vantagens pessoais para simular o cumprimento da obrigação legal.

De acordo com a Lei Municipal nº 220/2025, o vencimento base dos professores municipais para jornada de 40 horas semanais, passou a ser de R$ 4.267,14, permanecendo R$ 600,63 abaixo do piso nacional de 2025 (R$ 4.867,77).

Na representação foram anexados documentos onde revelaram que o descumprimento sobre o pagamento do piso não se limitou apenas ao ano de 2025. Já em 2024 o vencimento-base municipal era de R$ 3.869,76, bem abaixo do piso nacional então vigente R$ 4.580,57, o que comprova o descumprimento reiterado e continuado da Lei nº 11.738/2008.

Além de descumprir o que determina a legislação, o prefeito instituiu programas de bolsas e estágios por meio das Leis Municipais nº 214/2025 e nº 215/2025, “com indícios de utilização irregular de recursos públicos, circunstância que reforça a inexistência de justificativa financeira para a não implementação do piso nacional”.

Dos pedidos

O Ministério Público requereu a concessão de liminar para obrigar o município a pagar seus profissionais do magistério da educação básica os valores retroativos desde janeiro de 2022, período inicial do descumprimento do piso nacional do magistério com as correções monetárias pertinentes.

Pede também, que a prefeitura seja obrigada a realizar anualmente a atualização do piso salarial nacional prevista no artigo 5º da Lei nº 11.738/08, a partir do mês de janeiro de cada ano, a todos os profissionais do quadro permanente do magistério municipal, sem qualquer distinção de níveis.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o prefeito falou sobre o assunto através da Procuradoria do Município.

Confira abaixo a nota na íntegra:

O prefeito municipal segue firme na busca de melhorias para a classe. Nesse momento aguardando ansioso pela decisão judicial, para que possa o mais rápido possível fazer o pagamento do piso, que já era sua meta pretendida. No presente momento encontra se impedido de enviar o projeto porque tem que aguardar a intimação e depois a decisão da justiça quanto ao valor final. Importante pontuar que, a demora do envio do projeto que estava pronto, e o atraso do pagamento do aumento se deu justamente por conta dessa denúncia dos vereadores de oposição, que consequentemente obrigou o executivo a ter que aguardar a decisão da ação civil pública, para somente depois do resultado enviar o projeto adequado.

Fonte: Viagora

Abriram o caixão dela três décadas depois do enterro:A atmosfera era tão pesada de expectativa que parecia comprimir o fôlego de quem estava por perto

Abriram o caixão dela três décadas depois do enterro.

Ao redor da sepultura, alinhavam-se médicos, autoridades municipais e representantes da Igreja, todos imóveis, como se o próprio silêncio fosse parte do ritual.

A atmosfera era tão pesada de expectativa que parecia comprimir o fôlego de quem estava por perto.

Ninguém esperava encontrar algo além do óbvio.

A poeira inevitável.

A decomposição prevista.

O tempo fazendo o que sempre faz com qualquer corpo humano.

Mas, quando a tampa começou a subir, rangendo devagar, um murmúrio de espanto atravessou o pequeno cemitério de Nevers — um som quase involuntário, fruto da incredulidade coletiva.

Bernadette Soubirous estava ali.

Não reduzida a ossos.

Não transformada no vazio que restaria após tantos anos.

Seu corpo permanecia conservado de um modo que ultrapassava qualquer previsão natural.

Bernadette, a jovem camponesa que, na adolescência, afirmara ter visto a Virgem Maria na gruta de Massabielle, em Lourdes. Uma menina marcada desde cedo pela pobreza, pela asma, por crises respiratórias constantes e por um organismo sempre frágil. Quando morreu, em 1879, com apenas 35 anos, parecia fadada a desaparecer rapidamente, como tantos outros pobres e doentes de sua época.

Mas isso não aconteceu.

Os médicos presentes na exumação registraram, com precisão científica, algo que eles mesmos mal conseguiam conceber: “o corpo apresenta um estado de conservação extraordinário”. As anotações eram formais, mas o espanto transparecia. As roupas haviam se deteriorado, o metal do rosário estava escurecido, porém o corpo — aquilo que deveria ter sido o primeiro a sucumbir — permanecia íntegro de maneira incomum.

Como explicar?

Dez anos depois, em 1919, decidiram abrir o caixão novamente. O resultado foi praticamente o mesmo.

E, em 1925, uma terceira exumação confirmou o que já se tornara um enigma: apesar do tempo, o corpo ainda impressionava. Para permitir sua exposição pública e evitar deteriorações futuras, aplicaram cera no rosto e nas mãos — o toque final que molda a aparência serena vista atualmente.

Hoje, em Nevers, o corpo de Bernadette repousa dentro de uma urna de vidro. As mãos entrelaçadas em oração, o semblante tranquilo, como alguém apenas adormecido. Um fluxo constante de visitantes passa diante dela todos os anos, quase sempre em silêncio, como se qualquer palavra pudesse quebrar algo sagrado naquele ambiente.

Cientistas tentaram propor explicações.

Falam de condições específicas do solo, da umidade, da composição mineral, de fenômenos naturais raros que podem retardar a decomposição. Hipóteses existem — mas nenhuma consegue, sozinha, dissolver por completo o mistério.

Por que justamente ela?

Por que assim?

Talvez seja essa lacuna entre o explicável e o inexplicável que continua a fascinar.

Não é apenas o corpo preservado que impressiona.

É o contraste entre o mistério e a simplicidade da vida a que pertenceu: uma jovem pobre, com pouca instrução, sem prestígio, sem poder, vivendo entre dores físicas e limitações diárias.

E, ainda assim, hoje seu nome é associado a algo que ultrapassa a fronteira do comum.

Fenômeno natural?

Sinal de algo além?

Cada um escolhe no que acreditar.

O que permanece incontestável é que existem histórias que resistem ao tempo, que escapam de explicações absolutas e que só nos resta contemplar.

Histórias que não pedem respostas.

Apenas silêncio. E sentimento.

Fonte:Facebook/ Historia perdida

Confira novas vagas de trabalho disponibilizadas pelo Sine em Teresina, Floriano, Parnaíba e Picos

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) divulgou, nesta segunda-feira (06/04), novas vagas de emprego em Teresina, Floriano, Parnaíba e Picos. O sistema disponibiliza ainda 58 vagas exclusivas para pessoas com deficiência na capital. As oportunidades de emprego variam em nível de escolaridade e experiência e podem ser alteradas ou preenchidas a qualquer momento.

Teresina

01 vaga – Assistente de vendas – Médio completo.

01 vaga – Auxiliar administrativo – Médio completo.

01 vaga – Auxiliar administrativo – Superior Incompleto.

01 vaga – Balanceiro – Superior Incompleto.

01 vaga – Cozinheiro de restaurante – Médio completo e seis meses de experiência em restaurantes.

01 vaga – Cozinheiro geral – Médio completo.

01 vaga – Empregado doméstico nos serviços gerais – Médio completo.

01 vaga – Mecânico de manutenção de automóveis e veículos similares – Fundamental completo.

01 vaga – Operador de tratamento de água e esgoto – Médio completo.

01 vaga – Vendedor pracista- construção civil – Médio completo.

02 vagas – Bombeiro hidráulico – Fundamental completo.

02 vagas – Consultor de vendas – Médio completo.

02 vagas – Coordenador de vendas (restaurante) – Médio completo.

02 vagas – Manobrista – Médio completo

03 vagas – Operador de empilhadeira – Médio completo.

05 vagas – Gerente comercial – Médio completo.

09 vagas – Auxiliar de logística – Médio completo.

10 vagas – Encarregado de estoque – Médio completo.

10 vagas – Expedidor de mercadorias – Médio completo.

16 vagas – Motorista entregador – Fundamental completo.

17 vagas – Armazenista – Médio completo.

20 vagas – Vendedor pracista – Médio completo.

Teresina para Pessoas com deficiência (PCDs)

01 vaga – Analista de Compliance – Superior completo.

01 vaga – Auxiliar de logística – Médio completo.

01 vaga – Motorista de caminhão – Médio completo.

01 vaga – Social Media – Superior Incompleto.

03 vagas – Auxiliar de estoque – Médio completo.

03 vagas – Auxiliar de limpeza – Médio completo.

03 vagas – Operador de caixa – Médio completo.

05 vagas – Auxiliar administrativo – Médio completo.

05 vagas – Fiscal de prevenção de perdas – Médio completo.

05 vagas – Servente de obras – Fundamental completo.

30 vagas – Auxiliar administrativo – Fundamental completo.

Floriano

02 vagas – Caldeireiro (chapas de ferro e aço) – Fundamental completo.

02 vagas – Encarregado de almoxarifado– Médio completo

02 vagas – Lixador de peças de metal – Médio completo

03 vagas – Ajudante de obras – Médio completo.

03 vagas – Auxiliar de limpeza – Médio completo.

03 vagas – Encanador industrial – Médio completo.

03 vagas – Farmacêutico – Superior completo.

03 vagas – Pintor industrial – Médio completo.

04 vagas – Auxiliar técnico de refrigeração – Médio completo.

06 vagas – Pedreiro – Fundamental completo.

10 vagas – Servente de obras – Médio Completo.

Parnaíba 

01 vaga – Jardineiro – Médio completo.

01 vaga –Cozinheiro geral – Médio Completo.

Picos

01 vaga – Recepcionista, em geral – Médio completo.

Confira aqui as informações sobre as vagas, atribuições e cargos.

Cadastro e inscrição

Para ser encaminhado às vagas, é necessário ter cadastro em um posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine). O atendimento ocorre das 8h às 13h, mediante agendamento pelo site www.sine.pi.gov.br. Para o cadastro, o trabalhador deve apresentar RG, CPF, PIS ou Pasep, comprovantes de escolaridade e de residência, além da carteira de habilitação e certificados de cursos, se possuir.

O atendimento no Piauí ocorre em Teresina, Rua Álvaro Mendes, 2090, e também nas unidades em Floriano, na Av. Dr. José Ribamar Pacheco, 268, Espaço da Cidadania, em Parnaíba, na rua Óscar Clark, 109-41, e Piripiri, na rua Osvaldo Cruz, 35. O atendimento ocorre mediante agendamento e todos os serviços oferecidos pelo Sine são gratuitos.

Fonte: Governo do Piauí

Em Parnaíba, 03 casos de prisões em flagrante foram registadas por conta de violência doméstica

Em Parnaíba,03 casos de prisões em flagrante foram registadas por conta de violência doméstica.

Na audiência de custódia foram 04 presos, 03 pela Lei Maria da Penha e um por estupro de vulnerável. 

Francisco Leandro Silva de Sousa, vulgo o Safona,foi preso:O mandado de prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, foi cumprido no bairro São Vicente de Paula

 

Oficiais investigadores da Polícia Civil lotados na 2ª Seccional de Parnaíba/PI, deram integral cumprimento ao mandado de prisão em face do nacional Francisco Leandro Silva de Sousa, o Safona, com idade aproximada de 46 anos.

O mandado de prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, foi cumprido no bairro São Vicente de Paula nesta manhã de segunda-feira (6). 

Após a prisão, foi encaminhado à central de flagrantes de Parnaíba.

informações do Portal do Catita

Raimundo Nonato Silva da Costa, foi preso no Terminal Rodoviário de Parnaíba por conta de um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus/AM

 

Equipes do Serviço de Inteligência do 2º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, em ação conjunta com a viatura do Comando de Policiamento do Litoral Meio Norte (CPLMN), após repasse de informações oriundas da Polícia Federal acerca da existência de mandado de prisão em aberto em desfavor do nacional Raimundo Nonato Silva da Costa, 43 anos, passaram a diligenciar no Terminal Rodoviário de Parnaíba/PI, por volta das 10h30 desta segunda-feira (6), local onde o indivíduo estaria em deslocamento intermunicipal.

Após monitoramento e identificação do suspeito no interior do veículo de transporte coletivo, foi realizada abordagem policial, oportunidade em que lhe foi dada ciência da ordem judicial vigente em seu desfavor. 

Diante dos fatos, o nacional Raimundo Nonato Silva da Costa foi conduzido à Central de Flagrantes de Parnaíba/PI, onde foi apresentado à autoridade policial competente para a adoção das medidas legais cabíveis.

Mandado de prisão expedido pela 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus/AM.

informações e imagens do Portal do Catita

Biometria será obrigatória a partir de maio para benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte e salário-maternidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além de seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família

A biometria será obrigatória a partir de maio para benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte e salário-maternidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além de seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família.⁣

A biometria é a identificação por meio de impressão digital, que já faz parte de documentos como CNH, título de eleitor e da nova CIN (Carteira de Identidade Nacional).⁣
⁣
Para combater fraudes nos benefícios sociais e aposentadorias, a medida passou a ser obrigatória por meio de lei, mas com prazo gradual até 2028, para todos fazerem o cadastro biométrico.⁣

Fonte:Portal R7

Enfermeira acusa médico do Hospital Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, de assédio sexual e moral: Governador do Piauí,cobrou explicações rápidas com a direção geral do hospital em Parnaíba

De acordo com informações internas do Karnak, o governador não apenas cobrou explicações rápidas, como também teria feito contato direto com a direção geral do hospital em Parnaíba, "bastante irritado"
Uma enfermeira acusa médico do Hospital Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, de assédio sexual e moral.
Em uma tentativa de entender a gravidade da situação e as providências adotadas até o momento. 

A ligação, segundo interlocutores, foi interpretada como um sinal claro de que o caso ultrapassou o nível administrativo e ganhou peso político.
A direção do HEDA e a Secretaria de Saúde devem ser cobradas por respostas mais claras nos próximos dias, especialmente diante da repercussão crescente e do histórico de questionamentos envolvendo o atendimento na unidade.
O episódio no HEDA não surge isolado. Recentemente, outro caso de também violência o Hospital Infantil Lucídio Portella, em Teresina, também esteve no centro de críticas após suspender cirurgias pediátricas, evidenciando uma sequência de problemas na saúde pública do Piauí.
O caso do HEDA não é um ponto fora da curva, ele se encaixa em uma sequência preocupante dentro da saúde pública do Piauí.

informações do opinião Parnaíba/instagram

Uma enfermeira denunciou ter sido vítima de assédio moral e sexual praticado por um médico dentro do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba.
GRAVE
O caso veio a público nesta semana e expõe uma situação considerada grave dentro do ambiente hospitalar, ou em qualquer lugar
De acordo com a denúncia, os episódios envolvem condutas abusivas no ambiente de trabalho, caracterizadas tanto por constrangimentos quanto por situações de natureza sexual. A profissional relata ter sido submetida a esse tipo de comportamento dentro da própria unidade onde atua.
O caso deve ser apurado pelas autoridades competentes, que estiveram no hospital HEDA hoje, nesta quinta feira 2 de abril.
A denúncia ganha ainda mais peso por surgirem novos relatos de outras enfermeiras que estão denunciando o assédio moral e sexual que, nas palavras dessas rofissionais, se tornou algo "cotidiano. 

Onde há relação direta de hierarquia entre profissionais. Quando envolve médico e enfermeira, essa relação de poder pode dificultar a reação imediata da vítima e favorecer a repetição das condutas, quase que tornando impossível que profissionais que precisam daquele emprego, enfim crime coragem para denunciar esses abusos.
Relatos semelhantes sobre pressão, constrangimento e perseguição dentro do ambiente hospitalar em Parnaíba já circulam entre profissionais da área, o que levanta a necessidade de uma investigação mais ampla sobre o contexto em que o caso ocorreu.
O HEDA e as polêmicas graves e estruturais parecem não ter mudado, mesmo após privatizações.
Em 2024
Casos como o de uma mãe que denunciou violência obstétrica e negligência médica, relatando sequelas graves no bebê após atendimento no hospital.
Até o momento, não há confirmação pública sobre medidas adotadas pela direção da unidade em relação ao caso, o ISAAC.
A denúncia agora exige apuração rigorosa, garantia de proteção à vítima e responsabilização, caso os fatos sejam confirmados.
* essa matéria segue em atualização e aguarda resposta do ISAC, atual mantenedor do Hospital Dirceu Arcoverde de Parnaíba.

Fonte:Opinião Parnaíba/instagram