TCE reabre investigação e expõe possível fraude na iluminação natalina de Parnaíba

 

Documentos oficiais revelam que a empresa flagrada atuando sem contrato na decoração natalina teve a homologação emitida dias depois.

O caso da iluminação natalina de Parnaíba sofreu uma reviravolta. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu reabrir a investigação do processo TC/014262/2025 após surgirem novos elementos que apontam para possível fraude e direcionamento na contratação da empresa responsável pela decoração natalina de 2025.

TCE reabre investigação e expõe possível fraude na iluminação natalina de Parnaíba - Foto: Reprodução

Os documentos obtidos pela reportagem e publicados no Diário Oficial do Município, confirmam que a empresa flagrada instalando a decoração antes da licitação acontecer é a mesma que aparece como vencedora do Pregão Eletrônico nº 089/2025, homologado em 26 de novembro. 

Linha do tempo

4 de novembro de 2025 : Aviso de licitação

A Prefeitura de Parnaíba publicou o aviso do Pregão Eletrônico nº 089/2025 para contratação da empresa responsável pela decoração natalina, marcando a disputa para 19 de novembro.

12 de novembro de 2025: O flagrante

Flagrante - Foto: Reprodução

Sete dias antes da licitação, trabalhadores uniformizados foram filmados instalando:

Flagrante - Foto: Reprodução

• luzes natalinas,

• estruturas metálicas,

• bolas decorativas,

• presépio iluminado,

• árvores temáticas,

• cordões luminosos.

Tudo isso sem contrato, sem ordem de serviço e antes mesmo da abertura das propostas.

26 de novembro de 2025 — Documentos oficiais confirmam: a empresa flagrada venceu a licitação

Documento - Foto: Diário Oficial

Os extratos da Ata de Registro de Preços nº 068/2025, publicados no Diário Oficial de Parnaíba, mostram que a empresa vencedora é a CASTRO & ROCHA LTDA (Lux Energia Brasil), que tem como responsável Allan Emmanuel Ferreira da Rocha — réu por corrupção ativa e associação criminosa.

Documento - Foto: Diário Oficial

A homologação, assinada pelo pregoeiro Pedro Victor Carvalho das Chagas, ocorreu em 26/11/2025, exatamente 14 dias após o flagrante.

 Itens constantes na ata — os mesmos flagrados instalados antes da licitação:

• Árvores natalinas de até 15 metros

• Presépio iluminado

• Bolas decorativas gigantes

• Cordões luminosos

• Estruturas metálicas decorativas

• Pisca-piscas e iluminação especial

Valores

Os documentos mostram valores exorbitantes. A arvore de Natal 15 metros custou R$ 136.153,64 (unidade), a instalação/manutenção de pisca-pisca custou cerca de 7.000 unidades a R$ 85,94, totalizando mais de R$ 600 mil, e itens diversos de ornamentação atingem valores altos e repetitivos, característicos de contratos milionários.

A ata recém-publicada confirma que os itens instalados irregularmente antes do pregão, ou seja, antes de vencer a licitação, são os mesmos listados e contratados após a “disputa”.

Além disso, a empresa já havia firmado nove contratos com a gestão entre 2 e 6 de maio de 2025, somando R$ 4.751.691,32. O histórico de contratações robustas com a prefeitura levanta o alerta para um possível padrão de favorecimento.

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